Saiba a importância da iluminação pública

20/05/2022
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Apesar de não ser um fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação no perímetro urbano.

Um estudo produzido por Ana Aver aponta que a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para as cidades, uma vez que auxilia o crescimento desenfreado da urbanização municipal e apoia alguns dos problemas gerados por esta ampliação expressiva.

Aver indica que a necessidade de iluminação pública se dá pelo bem-estar dos cidadãos: por conta de atividades noturnas como trabalho e estudo, uma camada da população tende a transitar nas ruas de um município durante o período noturno. Tendo uma iluminação pública eficaz que cubra pontos significativos da cidade, é possível dizer que a sensação de segurança é muito maior que apenas um instinto, uma vez que a diminuição dos índices de criminalidade pode ser considerada uma consequência disso.

Como evidência da ligação entre iluminação pública, aponta-se frequentemente o caso da Inglaterra em 1974, durante a crise do petróleo: tendo a iluminação pública reduzida em 50% de áreas urbanas, 100% dos indicadores de furto foram aumentados, aliados a um aumento de 50% no índice de criminalidade.

Não é necessário, entretanto, sair do país para observar evidências que interliguem ambos os fatores: na cidade de São Paulo, por exemplo, é possível observar que pontos de venda de droga frequentemente possuem a iluminação pública obstruída.

Sendo a iluminação pública um objeto de gestão de responsabilidade do município, cobra-se da população municipal o CIP (Contribuição de Iluminação Pública) ou o Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). A cobrança destes tributos usualmente é realizada através da fatura de energia elétrica do cidadão e deve ter a forma de cobrança estabelecida nas leis municipais.

Para contornar a problemática da iluminação pública, alguns municípios do país conceberam boas práticas para melhorar a infraestrutura da luminosidade de suas cidades.